O governo federal anunciou na última segunda-feira (26/08) um novo projeto de lei chamado “Gás para Todos”. O objetivo desse programa é distribuir botijões de gás de cozinha gratuitamente para as famílias que recebem o Bolsa Família. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
Como vai funcionar o programa?
A partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família poderão receber botijões de gás de cozinha de graça diretamente dos revendedores cadastrados. O governo subsidiará o custo desses botijões.
Quem tem direito?
Cerca de 20,8 milhões de famílias terão direito a receber o benefício, substituindo o atual “Auxílio Gás”. Atualmente, 5,6 milhões de famílias são atendidas por esse auxílio, mas o novo programa pretende expandir esse número significativamente até o final de 2025.
Requisitos para participar
Para participar do “Gás para Todos”, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 por pessoa).
Como receber os botijões
Os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal. Com o aplicativo, eles deverão apresentar-se ao revendedor de gás de cozinha cadastrado no programa pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Financiamento do programa
O governo planeja subsidiar os botijões de gás utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Empresários que quiserem participar do programa deverão se credenciar junto à ANP, que definirá um preço teto para o gás em cada região do país. Este valor será coberto pelo governo, que reservou cerca de R$ 5 bilhões para 2025 e R$ 13,6 bilhões para 2026 para financiar o programa.
Objetivos do programa
A principal intenção do governo é desvincular o auxílio gás do Bolsa Família. Atualmente, os benefícios são pagos juntos, mas nem todas as famílias usam o dinheiro para comprar o gás. Com o “Gás para Todos”, o governo espera garantir que as famílias usem o auxílio especificamente para comprar botijões de gás, corrigindo uma distorção do auxílio atual, onde algumas famílias utilizam o dinheiro para outras necessidades básicas.
Para mais informações, fique atento às atualizações do governo federal sobre a aprovação do projeto de lei e detalhes adicionais sobre a implementação do programa.