O governo federal vai lançar oficialmente o programa Voa Brasil na quarta-feira, 24, oferecendo passagens aéreas por até R$ 200. Após vários adiamentos, o programa começará em uma versão reduzida, atendendo inicialmente apenas aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Detalhes do Programa Voa Brasil
Objetivo: Facilitar o acesso a viagens aéreas para pessoas de baixa renda, começando com aposentados do INSS.
Fase Inicial: Nesta primeira fase, até cinco milhões de passagens serão ofertadas. Para participar, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Passagens Ociosas: As passagens disponíveis são aquelas que não foram vendidas por falta de demanda. Isso significa que os assentos oferecidos estão sobrando nos voos.
Valor das Passagens: Até R$ 200.
Como vai Funcionar?
- Critérios de Elegibilidade: Aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
- Passagens Ociosas: Serão usadas passagens não vendidas por falta de demanda.
- Limitações: Ainda não foram detalhadas questões como antecedência na solicitação das passagens e garantia de bilhete de retorno. A disponibilidade dependerá da dinâmica de venda de passagens para o público geral.
Fase futuras
A inclusão de estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), prevista inicialmente, foi adiada para uma segunda fase sem data de lançamento definida. O governo está trabalhando para solucionar dificuldades técnicas, como filtrar quem não voou nos últimos 12 meses. Para aposentados do INSS, esse filtro é possível devido à base de dados que monitora viagens aéreas.
Histórico do programa
O Voa Brasil foi anunciado por Márcio França, ex-ministro de Portos e Aeroportos, em março de 2023. A ideia era popularizar as viagens aéreas no Brasil, mas o projeto enfrentou dificuldades em acordos com companhias aéreas e atrasos no lançamento.
Próximos Passos
Evento de Lançamento: Participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e possivelmente do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve participar do evento.
Expansão do Programa: O governo planeja tornar a segunda fase mais robusta, incluindo, além dos estudantes do Prouni, aqueles que utilizam o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Conclusão
O Voa Brasil é uma tentativa do governo de democratizar o acesso ao transporte aéreo, começando com uma versão desidratada para aposentados do INSS. A expectativa é que, com o tempo, o programa se expanda para incluir mais categorias de beneficiários e oferecer mais oportunidades para aqueles que não podem arcar com os altos custos das passagens aéreas.