O Pé-de-Meia é um dos mais novos programas de incentivo à educação criado pelo Governo Federal. Seu objetivo é reduzir a desigualdade social entre jovens e motivá-los a completar o ensino médio, mantendo uma boa frequência escolar e participando de vestibulares como o ENEM para ingressar na faculdade. Além de fornecer apoio financeiro, o programa incentiva o foco nos estudos e ajuda a construir uma poupança para o futuro.
O Que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi desenvolvido para ajudar estudantes do ensino médio a se dedicarem aos estudos, garantindo que tenham uma reserva financeira ao concluírem essa etapa escolar. Mais de 2 milhões de jovens já são beneficiados pelo programa, e o objetivo do governo é dobrar esse número, atendendo quase 4 milhões de estudantes que cumpram os critérios estabelecidos.
Quem pode participar?
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos básicos:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos.
- Estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do Pé-de-Meia funciona de maneira diferenciada em relação a outros programas sociais. Os estudantes recebem um valor mensal que pode ser sacado a qualquer momento, além de incentivos adicionais com base no desempenho escolar.
- Incentivo-Matrícula e Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento.
- Depósitos de Conclusão Anual: R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio, que ficam retidos em uma poupança e só podem ser sacados após a formatura.
- Incentivo por Participação no ENEM: R$ 200, em parcela única, para os jovens que se inscreverem e participarem do ENEM.
No total, um jovem que cumprir todos os requisitos pode receber até R$ 9.200 durante o período escolar.
Inscrição no programa
A boa notícia é que não é necessário fazer inscrição para participar do Pé-de-Meia. Como o programa é voltado para estudantes que já estão no CadÚnico e matriculados nas redes de ensino, o próprio governo cruza os dados e inclui automaticamente os jovens que têm direito ao benefício. Não há necessidade de pagar taxas ou fazer adesões; o programa é completamente gratuito. Para acompanhar a situação do cadastro, basta baixar o aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário Pé-de-Meia 2024
O calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2024 está organizado em parcelas mensais e parcelas únicas. Confira as datas:
Incentivo-Matrícula e Incentivo-Frequência:
- 1ª Parcela: 26/03 a 03/04
- 2ª Parcela: 25/04 a 03/05
- 3ª Parcela: 27/05 a 04/06
- 4ª Parcela: 26/06 a 04/07
- 5ª Parcela: 26/08 a 02/09
- 6ª Parcela: 25/09 a 02/10
- 7ª Parcela: 28/10 a 04/11
- 8ª Parcela: 25/11 a 02/12
- 9ª Parcela: 20/12 a 30/12
Incentivo de Conclusão do Ensino Médio e ENEM:
- Pagamentos previstos entre 24/02/25 e 03/03/25.
Para mais informações sobre as parcelas de pagamento, os beneficiários podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante.