A prova de vida é um procedimento essencial para garantir que os cidadãos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria e pensão, estão realmente vivos. O objetivo principal dessa medida é evitar fraudes no sistema e impedir pagamentos indevidos. Neste artigo, vamos explicar quem precisa fazer a prova de vida em 2024 e como o processo funciona após as recentes mudanças implementadas pelo governo.
O que é a Prova de Vida?
A prova de vida é uma verificação simples que confirma se um beneficiário do INSS ainda está vivo, garantindo assim a continuidade do pagamento dos seus benefícios. O processo visa proteger os recursos públicos e assegurar que os pagamentos sejam feitos corretamente para aqueles que realmente têm direito.
Quem precisa fazer a Prova de Vida do INSS em 2024?
Desde 2023, o INSS introduziu algumas mudanças significativas no processo de prova de vida. Anteriormente, os beneficiários eram obrigados a ir até uma agência bancária para realizar a comprovação, caso contrário, corriam o risco de ter seus benefícios suspensos. Agora, essa responsabilidade é do próprio INSS, que monitora e realiza a prova de vida automaticamente.
Quem deve fazer a Prova de Vida?
Em 2024, todos os aposentados ou pensionistas que recebem algum benefício do Governo Federal devem participar da prova de vida. No entanto, o beneficiário só precisa realizar o procedimento se for notificado pelo INSS.
Novas regras para a Prova de Vida:
- Notificação pelo INSS: O beneficiário só precisará realizar a prova de vida se receber uma notificação do INSS.
- Mudança no Período: Anteriormente, a prova de vida era feita próxima ao aniversário do beneficiário. Agora, o prazo é contado a partir da data da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.
Caso o beneficiário não faça a prova de vida, o INSS não cortará imediatamente o benefício. O INSS entrará em contato por telefone, e-mail, aplicativo, ou até mesmo presencialmente na residência do segurado para resolver a situação.
Como a Prova de Vida funciona?
Atualmente, existem duas maneiras de realizar a prova de vida: presencial e digital.
Prova de Vida presencial
Embora não seja mais obrigatória, a prova de vida presencial ainda pode ser realizada no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador (caixa eletrônico).
Prova de Vida online
A prova de vida digital é feita pelo aplicativo Gov.br, usando reconhecimento facial. Essa modalidade é mais conveniente e pode ser feita de qualquer lugar com acesso à internet.
Quem não precisa fazer a Prova de Vida?
Alguns grupos não são obrigados a realizar a prova de vida, incluindo:
- Benefícios de curt duração: Benefícios como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, e seguro-defeso.
- Benefícios recentes: Beneficiários que começaram a receber o benefício há menos de um ano só precisam fazer a prova de vida no ano seguinte.