A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em setembro e outubro, poderão sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. Os valores estarão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Calendário de pagamentos do abono salarial
O governo liberará ao todo R$ 4,52 bilhões para os trabalhadores. Desses, R$ 3,9 bilhões são destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou o número final de inscrição (para o Pasep). Os pagamentos ocorrem entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Este mês, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Cerca de 5.426 trabalhadores serão beneficiados com aproximadamente R$ 5,67 milhões. Anteriormente, em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes, também tiveram o pagamento antecipado.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, totalizando cerca de R$ 27 bilhões. Desses, 21,98 milhões são da iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o valor completo do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Como receber o pagamento
- Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente. Os demais receberão os valores pela poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se a conta digital não puder ser aberta, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
- Servidores Públicos (Pasep): O pagamento será efetuado via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não é correntista pode transferir o valor via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, pelo portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.