Nesta sexta-feira (26/07), o governo federal divulgou novas regras para o pente-fino nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios do programa continuem recebendo o benefício. Entenda o que muda e como se preparar para essas atualizações.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal de um salário mínimo concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferentemente de outros benefícios previdenciários, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para receber o BPC.
Novas regras do Pente-Fino
Com as novas regras, o governo busca identificar e corrigir possíveis fraudes e irregularidades nos cadastros do BPC. Os beneficiários serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e terão prazos específicos para atualizar seus cadastros.
Prazos para atualização
- Cidades com até 50 mil habitantes: Beneficiários têm 45 dias para atualizar seus cadastros.
- Cidades com mais de 50 mil habitantes: O prazo para atualização é de 90 dias.
Se o beneficiário não realizar a atualização dentro do prazo, o cartão do benefício poderá ser bloqueado.
Notificações do INSS
Ainda não há uma data definida para o início do envio das notificações aos beneficiários. O INSS será responsável por comunicar aqueles que precisam atualizar seus dados.
Quem precisa atualizar o cadastro?
Os beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações no INSS nos últimos dois anos precisarão regularizar sua situação.
Como atualizar o cadastro
- CadÚnico: A inscrição ou atualização pode ser feita em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros pontos de atendimento do município. É importante levar documentos de identificação de todos os membros da família.
- INSS: As atualizações no INSS podem ser realizadas através do aplicativo Meu INSS ou diretamente em agências do INSS.
Impacto financeiro do BPC
Nos últimos dois anos, o BPC viu um aumento significativo em seus custos. Em junho de 2022, os gastos com o benefício foram de R$ 6,2 bilhões. Já em 2023, esse valor subiu para R$ 111,5 bilhões ao longo do ano. Em junho de 2024, os custos mensais alcançaram R$ 8,5 bilhões.
Projeções futuras
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, as projeções indicam que os gastos com o BPC podem chegar a R$ 160 bilhões em 2028. Essa previsão reforça a importância de realizar o pente-fino e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Revisão de benefícios sociais
Além do pente-fino no BPC, o governo está revisando outras despesas sociais. Em 3 de julho, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou cortes de R$ 25,9 bilhões em diversas áreas do orçamento, incluindo benefícios sociais.
“Foram examinadas linha por linha no orçamento, para alinhar com os princípios dos programas sociais que foram criados,” disse Haddad.
O que fazer para garantir o Benefício?
Se você é beneficiário do BPC, é crucial manter seus dados atualizados tanto no CadÚnico quanto no INSS. Isso garantirá a continuidade do recebimento do benefício e evitará bloqueios ou suspensões indesejadas.
- Verifique sua situação cadastral: Utilize o aplicativo Meu INSS ou procure o CRAS de sua cidade.
- Reúna a documentação necessária: Documentos pessoais e comprovações de renda de todos os membros da família.
- Esteja atento às notificações do INSS: Assim que receber uma notificação, atenda prontamente para evitar transtornos.