O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que comprove a incapacidade.
Problemas identificados pelo Pente-Fino
Segundo o ministro Carlos Lupi, muitos dos beneficiários que foram identificados continuam recebendo o auxílio mesmo após terem recuperado a capacidade de trabalho. Essa situação é preocupante, pois representa uma utilização indevida dos recursos públicos destinados a apoiar aqueles que realmente necessitam.
Além disso, foi observado que uma parte dos beneficiários voltou ao mercado de trabalho sem comunicar o INSS, contribuindo para a irregularidade nos pagamentos. Esse tipo de irregularidade pode ser prejudicial ao sistema previdenciário, uma vez que desvia recursos que poderiam ser usados para ajudar outros segurados.
Ação do INSS
A revisão dos benefícios teve início há pouco mais de um mês e já analisou aproximadamente 100 mil pagamentos. O objetivo do INSS é revisar cerca de 800 mil benefícios até o final do ano, buscando garantir que os auxílios sejam pagos somente a quem realmente tem direito.
Crescimento no número de beneficiários
Entre 2015 e 2023, o número de beneficiários de auxílios temporários cresceu em 1,6 milhão, o que representa um aumento de 37,3%. Comparado ao ano de 2022, houve um crescimento de 14,4%, com a adição de 751,6 mil novos beneficiários. Esse aumento significativo no número de beneficiários também reforça a necessidade de revisões rigorosas para garantir a integridade do sistema.
Conclusão
O pente-fino realizado pelo INSS é uma medida importante para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada. A revisão dos auxílios temporários, como o auxílio-doença, é essencial para evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam sejam beneficiados.