O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e fome do Brasil. Relançado em março de 2023 pelo governo federal, ele substitui o Auxílio Brasil e continua a ser um apoio crucial para milhões de famílias brasileiras. Aqui, explicamos de forma simples e direta como o programa funciona, quem tem direito e como se inscrever.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218. Para calcular isso, some a renda total da família e divida pelo número de pessoas. Se o valor for igual ou menor que R$ 218, a família poderá se candidatar ao benefício.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir algumas contrapartidas:
- Manter crianças e adolescentes na escola.
- Realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Como se inscrever no Bolsa Família?
- Cadastro no CadÚnico: O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Este é o principal instrumento do governo federal para incluir famílias de baixa renda em programas sociais.
- Análise de enquadramento: Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do governo para verificar se a família se enquadra nos critérios.
Atenção: Estar cadastrado no CadÚnico não garante automaticamente a entrada no Bolsa Família ou em outros programas sociais, pois cada programa possui suas próprias regras. O cadastro, entretanto, é um pré-requisito essencial.
- Postos de atendimento: A inscrição pode ser feita em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), presentes em todos os municípios do país.
- Cartão do Bolsa Família: Após a seleção, a família receberá um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, enviado pelos Correios ao endereço informado no CadÚnico. Junto com o cartão, o beneficiário receberá um panfleto com informações sobre como sacar os valores e as datas de pagamento.
Quais são os valores do Bolsa Família?
O Bolsa Família garante um pagamento mínimo de R$ 600 por família. Além disso, existem adicionais específicos:
- R$ 150 por criança de até 6 anos.
- R$ 50 por gestantes e por crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
- R$ 50 por bebê de até seis meses.
Calendário do Bolsa Família 2024
É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamentos para saberem exatamente quando podem sacar o benefício. O governo divulga anualmente as datas específicas para cada família.
