Atualmente, o BPC é pago a pessoas com 65 anos ou mais ou a quem tem deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Quais mudanças estão sendo avaliadas?
De acordo com Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, as principais mudanças sendo discutidas são:
- Alteração na idade mínima para receber o BPC: Hoje, o benefício é concedido a partir dos 65 anos, mas o governo pode aumentar essa idade.
- Reajuste apenas pela inflação: Outra proposta é que o reajuste do BPC seja feito apenas com base na inflação, o que significa que o valor do benefício poderia perder poder de compra ao longo do tempo, caso não haja ganho real acima da inflação. Atualmente, o benefício é reajustado de forma similar ao salário mínimo, o que inclui ganhos reais quando o mínimo aumenta além da inflação.
Por que o governo quer mudar o BPC?
Essas possíveis alterações estão sendo analisadas como parte de um esforço do governo para equilibrar as contas públicas, especialmente em relação aos gastos com a Previdência Social. O aumento do salário mínimo nos últimos anos impacta diretamente o valor pago pelo BPC, e o governo já projetou que o maior salário mínimo real será atingido em 2026.
A “modernização” do BPC/Loas
Simone Tebet, ministra do Planejamento, e outros membros do governo estão defendendo a ideia de uma “modernização” dos benefícios, como o BPC e o benefício por incapacidade temporária. Isso pode envolver ajustes para garantir que esses programas continuem funcionando sem sobrecarregar as finanças públicas.
No entanto, é importante destacar que, até o momento, essas mudanças ainda não foram apresentadas oficialmente ao presidente Lula. O secretário Firpo também comentou que, apesar dos desafios financeiros, ele não espera que uma nova reforma da Previdência aconteça durante este mandato.
O que essas mudanças significam para os beneficiários?
Se essas alterações forem aprovadas, idosos e pessoas com deficiência que dependem do BPC podem sentir um impacto em seus direitos e na forma como o benefício é reajustado. Por isso, é fundamental que todos acompanhem de perto as decisões do governo.
Além disso, os especialistas recomendam que aqueles que recebem o BPC/Loas fiquem atentos às novidades e sempre mantenham seus dados atualizados junto ao INSS, para evitar complicações e garantir que seus direitos sejam preservados.