INSS vai pagar revisão para beneficiários afetados por erro no cálculo | Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram surpreendidos nesta terça-feira (01/04) com a notícia de que o órgão pagará uma correção para segurados que tiveram seus benefícios calculados de forma equivocada. Esse erro afetou principalmente os pagamentos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez entre os anos de 2002 e 2009.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, cerca de 142 mil pessoas terão direito a essa revisão, podendo receber uma parte dos R$ 750 milhões que o instituto vai desembolsar. Além disso, beneficiários de pensões por morte concedidas a partir desses auxílios também podem ser contemplados pela correção.
Quem tem direito ao pagamento da revisão?
A revisão atinge benefícios ativos, cessados e desdobrados entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Para verificar se tem direito ao pagamento, o segurado pode acessar o aplicativo “Meu INSS” e consultar o “extrato de pagamento” ou a opção “consultar revisão de benefício – artigo 29”.
O erro foi relacionado ao artigo 29 da Lei nº 8.213/91, que estabelece que, no cálculo dos benefícios, as 20% menores contribuições devem ser descartadas. No entanto, o INSS não fez esse descarte, resultando em pagamentos menores do que os segurados deveriam receber.
Como será feito o pagamento?
Graças a um acordo, o INSS refez os cálculos aplicando corretamente a regra de descartar os menores salários de contribuição. Dessa forma, os valores serão pagos automaticamente nas contas dos beneficiários, sem a necessidade de requerimento administrativo.
Mesmo quem já parou de receber o benefício pode ter direito ao pagamento da diferença. Caso o titular tenha falecido, os dependentes ou herdeiros também podem solicitar a revisão e receber os valores corrigidos.
Se você recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte durante o período afetado, é essencial verificar se está incluído na revisão e garantir o recebimento correto do valor devido.