Governo lança plano para combater fraudes no BPC | O governo federal do Brasil está implementando um novo grupo de trabalho com o objetivo de melhorar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa iniciativa, liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, faz parte de um esforço mais amplo para otimizar a administração de benefícios sociais no país. O anúncio foi feito durante a apresentação do “Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único”.
O BPC é um programa que fornece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de baixa renda. O novo grupo de trabalho tem a missão de identificar desafios e implementar soluções para garantir que o benefício seja distribuído de forma eficaz e justa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social são algumas das entidades envolvidas nesta iniciativa.
Como o grupo de trabalho pretende atuar?
O grupo de trabalho foi criado para aumentar a eficiência na gestão do BPC. Uma de suas principais funções será realizar um acompanhamento minucioso das concessões e atualizações cadastrais dos beneficiários. Além disso, o grupo buscará identificar e resolver problemas que possam surgir durante o processo de concessão do benefício.
Essa iniciativa está alinhada com esforços anteriores do governo para revisar os programas sociais e otimizar os gastos públicos. No entanto, as mudanças propostas até agora não resultaram em alterações significativas nas despesas públicas, devido a limitações estruturais e resistência política.
Para fortalecer a fiscalização e garantir maior eficiência na concessão dos benefícios, será ampliado o uso de tecnologias para identificar inconsistências nos dados. Isso permitirá uma melhor integração entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Além disso, entrou em operação neste mês de março a nova versão do Cadastro Único (CadÚnico), que possibilita o cruzamento automático de dados de diferentes bases do governo federal, como Receita Federal, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS). Com a automatização dos processos, a expectativa é de que a integração de dados, que antes levava dois ou três meses, agora seja feita em poucos dias.
Plano de Ação 2025
O Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único será estruturado em três eixos principais:
- Qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família;
- Aprimoramento da fiscalização e do monitoramento dos programas sociais;
- Prevenção de fraudes, com detecção antecipada de riscos.
O plano também inclui seis ações estratégicas, como o fortalecimento da participação social, combate à desinformação e alinhamento do controle e fiscalização. Essas medidas visam garantir que os programas sociais alcancem aqueles que realmente necessitam, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública.