Recentemente, surgiram informações falsas sobre um auxílio destinado a donas de casa e trabalhadoras domésticas, supostamente pago pelo programa Bolsa Família. É importante esclarecer que tal medida não existe. O Bolsa Família, que foi reformulado pela atual gestão, tem como foco oferecer um valor mínimo de R$ 600 por família, além de benefícios adicionais que atendem a diversas configurações familiares.
Benefícios do novo Bolsa Família
O Bolsa Família oferece diferentes benefícios para atender as necessidades específicas das famílias brasileiras:
- Benefício primeira infância: Contempla famílias com crianças de zero a seis anos, com um adicional de R$ 150 por criança.
- Benefício variável familiar: Garante um adicional de R$ 50 para dependentes de sete a 18 anos e gestantes.
- Benefício para nutrizes: Mulheres responsáveis pela alimentação de bebês de 0 a 6 meses recebem um adicional de R$ 50.
Prioridade para mulheres chefes de família
O programa Bolsa Família prioriza as mulheres chefes de família. Segundo a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, o pagamento do benefício deve ser feito ao responsável familiar, conforme os dados do CadÚnico, e preferencialmente à mulher.
Auxílio financeiro emergencial no Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 5.692 trabalhadores domésticos com carteira assinada que têm direito a um auxílio emergencial de R$ 1.412,00. Este benefício é destinado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes.
Como solicitar o benefício
Para verificar a elegibilidade e solicitar o benefício, os trabalhadores devem:
- Acessar a Carteira Digital de Trabalho: Clicar na aba “benefício”. Se tiver direito ao pagamento, aparecerá um card “Apoio Financeiro” e um termo de adesão.
- Consultar pelo Portal Emprega Brasil: Verificar a carteira digital e seguir as instruções.
Prazo para solicitação
Os trabalhadores têm até as 23h59 do dia 26 de julho para solicitar o benefício. É crucial estar atento aos prazos e seguir as orientações corretamente.