O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, criado pelo governo federal para funcionar como uma espécie de reserva financeira. Mas você sabe em que situações pode sacar o FGTS? Vamos explicar tudo de forma simples e direta.
Modelos de Saque do FGTS
Existem diferentes formas de acessar o saldo do FGTS. Um dos principais modelos é o saque-aniversário, onde o trabalhador pode retirar parte do saldo uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Essa modalidade, disponível desde 2021, exige que o trabalhador faça a adesão comunicando à Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Caso deseje voltar ao modelo de saque total, o trabalhador deve solicitar a mudança e aguardar um período de dois anos para que ela seja efetivada.
Quem pode sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em várias situações específicas, tais como:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo;
- Morte do empregador e fechamento da empresa;
- Fim de contrato de trabalho temporário;
- Doenças graves (como câncer, AIDS, entre outras) que afetam o trabalhador, seu cônjuge ou filhos;
- Aposentadoria;
- Compra da casa própria;
- Emergência ou calamidade pública;
- Morte do trabalhador (neste caso, os dependentes ou herdeiros reconhecidos judicialmente podem sacar o FGTS);
- Conta sem depósito por três anos consecutivos.
Como sacar o FGTS?
A Caixa Econômica Federal disponibiliza várias maneiras de sacar o FGTS, dependendo do valor e das condições de cada trabalhador. A forma mais prática atualmente é pelo aplicativo do FGTS, disponível para iOS e Android, onde o trabalhador pode transferir os recursos para outra conta bancária.
Os saques podem ser realizados de acordo com os valores:
- Até R$ 1.500: O saque pode ser feito no caixa eletrônico da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, usando apenas a senha do Cartão do Cidadão (o cartão em si não é necessário).
- Entre R$ 1.500 e R$ 3.000: Pode ser realizado no caixa eletrônico da Caixa com o Cartão do Cidadão e senha, ou nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento oficial com foto.
- Acima de R$ 3.000: Apenas nas agências da Caixa, com apresentação de documento oficial com foto.
O FGTS é uma reserva importante para os trabalhadores, disponível em várias situações que vão desde a demissão até a compra da casa própria. Entender as modalidades de saque e as condições para retirar o dinheiro é essencial para fazer um bom planejamento financeiro.