O saque-aniversário do FGTS passou por mudanças importantes, nova regra afeta diretamente os trabalhadores que optaram por essa modalidade.
A edição de uma medida provisória alterou temporariamente as regras para quem foi demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. Confira os detalhes dessas mudanças e como elas impactam os trabalhadores.
FGTS: Nova regra que pode mudar seu saldo, você tem direito?
Liberação do Saldo Integral para Demitidos
Com a nova medida provisória, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos empregadores anteriores. Essa alteração é benéfica para quem perdeu o emprego, pois antes o trabalhador só tinha direito à multa rescisória de 40% sobre o FGTS.
Liberarão os valores de forma escalonada. Para quem tem mais de R$ 3 mil a receber, concluirão os pagamentos até junho. Assim, vale destacar que os bancos poderão reter valores já comprometidos com empréstimos vinculados ao FGTS.
Retorno às Regras Originais a Partir de Março
A partir de março de 2025, as regras originais do saque-aniversário voltam a valer. Isso significa que os trabalhadores demitidos sem justa causa terão direito apenas à multa de 40% sobre o FGTS e não poderão sacar o saldo total da conta, como acontecia antes da medida provisória.
Para aqueles que desejam voltar ao modelo tradicional do FGTS, em que é possível sacar o valor integral em caso de demissão sem justa causa, será necessário fazer um requerimento. No entanto, estabeleceu-se um prazo de carência de dois anos para que a mudança seja efetivada.
O Que Fazer Agora Com Nova Regra do FGTS?
Os trabalhadores demitidos com saldo disponível devem acompanhar o calendário de liberação dos pagamentos. Assim, já aqueles que querem retornar ao saque tradicional precisam solicitar a mudança o quanto antes, cientes do prazo de carência.
Então, ficar atento às mudanças no FGTS é essencial para tomar as melhores decisões financeiras. Acompanhe sempre as atualizações e consulte os canais oficiais para mais informações.