Com a chegada de um novo ano, muitos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão ansiosos para saber como e quando poderão acessar seus recursos. Em 2024, o governo federal já divulgou o calendário de saques, trazendo novidades importantes para quem aderiu a essa modalidade.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Essa opção é diferente do saque-rescisão, pois, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o montante total em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
Como funcionam os Saques do FGTS em 2024?
Para os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário, o calendário de 2024 já está disponível e segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário. Isso significa que, por exemplo, se você nasceu em fevereiro, poderá sacar parte do seu FGTS em fevereiro de 2024.
Aqui está o calendário de saques para 2024:
Janeiro: Trabalhadores nascidos em janeiro
Fevereiro: Trabalhadores nascidos em fevereiro
Março: Trabalhadores nascidos em março
Abril: Trabalhadores nascidos em abril
Maio: Trabalhadores nascidos em maio
Junho: Trabalhadores nascidos em junho
Julho: Trabalhadores nascidos em julho
Agosto: Trabalhadores nascidos em agosto
Setembro: Trabalhadores nascidos em setembro
Outubro: Trabalhadores nascidos em outubro
Novembro: Trabalhadores nascidos em novembro
Dezembro: Trabalhadores nascidos em dezembro
Quais as vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário?
Vantagens:
Acesso anual: O trabalhador tem a possibilidade de acessar parte do saldo do FGTS todos os anos, proporcionando uma injeção financeira extra que pode ser utilizada conforme suas necessidades pessoais.
Facilidade de planejamento: Com saques programados, o trabalhador pode planejar melhor suas finanças, sabendo exatamente quando terá acesso aos recursos.
Desvantagens:
Limitação em caso de demissão: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não terá acesso ao valor total do FGTS, apenas à multa rescisória. Isso pode ser uma desvantagem em situações de desemprego, onde o acesso ao montante completo seria mais benéfico.
Quais as mudanças que o governo vai fazer no FGTS?
Recentemente, o Ministério do Trabalho sinalizou a possibilidade de mudanças no regulamento do saque-aniversário. A proposta prevê que, em casos de demissões sem justa causa, o trabalhador possa sacar não só a multa rescisória, mas também o saldo total da conta do FGTS. Essa mudança visa oferecer maior segurança financeira ao trabalhador desempregado, ajustando as regras às realidades econômicas e sociais atuais.
Como aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Se você ainda não aderiu ao saque-aniversário e deseja fazê-lo, siga este passo a passo: