Depois de quanto tempo posso pedir Seguro-Desemprego?

Vamos explorar essa questão e esclarecer outras as suas dúvidas!

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária crucial para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele não só oferece um alívio financeiro, mas também ajuda os trabalhadores a manterem suas necessidades básicas enquanto buscam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Vamos explorar essas questões para esclarecer todas as suas dúvidas!

seguro desemprego
Depois de quanto tempo posso pedir Seguro-Desemprego? – Foto: Jeane de Oliveira

O que é o Seguro-Desemprego e quem tem direito?

O seguro-desemprego é um benefício concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele pode variar desde o salário mínimo (R$ 1.412) até o teto máximo de R$ 2.313,74. Este auxílio é essencial para que o trabalhador e sua família tenham meios de se manter enquanto buscam um novo emprego.

Quem pode receber o Seguro-Desemprego?

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve:

  • Ter sido demitido sem justa causa.
  • Não possuir outra fonte de renda que garanta a sua subsistência.
  • Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Quantas parcelas do Seguro-Desemprego posso receber?

O número de parcelas que o trabalhador pode receber varia de 3 a 5, dependendo do tempo trabalhado na empresa e se já recebeu o benefício antes:

  • 3 parcelas: Se trabalhou entre 6 a 11 meses (a partir da segunda solicitação).
  • 4 parcelas: Se trabalhou entre 12 a 23 meses.
  • 5 parcelas: Se trabalhou por 24 meses ou mais.

Em quanto tempo posso solicitar o Seguro-Desemprego?

Após a demissão, o trabalhador tem entre 7 e 120 dias para solicitar o seguro-desemprego. É importante que a empresa forneça as guias necessárias para o pedido dentro desse prazo. Caso haja algum atraso por parte da empresa, o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista para entrar com uma ação na Justiça.

Prazo para solicitar:

  • Entre 7 e 120 dias após a demissão.
  • A solicitação deve ser feita dentro desse período para garantir o recebimento do benefício.

É possível receber Seguro-Desemprego trabalhando menos de um ano?

Sim, é possível receber o benefício após trabalhar menos de um ano, mas isso depende de quantas vezes o benefício já foi solicitado anteriormente.

Primeira solicitação:

  • O trabalhador precisa ter trabalhado por pelo menos 12 meses para ter direito ao seguro-desemprego. Portanto, não será possível solicitar o benefício com menos de um ano de trabalho.

Segunda solicitação em Diante:

  • Com 6 meses de trabalho: O trabalhador tem direito a 3 parcelas do seguro-desemprego.
  • Com 12 meses de trabalho: O trabalhador tem direito a 4 parcelas.
  • Com 24 meses de trabalho: O trabalhador tem direito a 5 parcelas.

Como solicitar o Seguro-Desemprego?

Para solicitar, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

  1. Reúna a documentação necessária:
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
    • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).
    • Documentos de identificação (RG, CPF).
    • Comprovante de saque do FGTS ou extrato atualizado.
  2. Solicite o benefício:
    • Presencialmente: Em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Ministério do Trabalho.
    • Online: Pelo portal gov.br ou aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.
  3. Acompanhe o pedido:

    • Utilize o aplicativo “Caixa Trabalhador” ou “Carteira de Trabalho Digital” para verificar o status do seu pedido.