O governo federal deu início ao cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, que se refere ao ano-base de 2022. Este benefício é uma importante ajuda financeira para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, oferecendo um valor extra conforme o tempo trabalhado e o novo salário mínimo.
Neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre o calendário de pagamentos, quem tem direito a receber e como verificar sua elegibilidade.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do PIS/Pasep seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário. Os trabalhadores da iniciativa privada receberão pelo PIS, enquanto servidores públicos receberão pelo Pasep. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto. Confira o cronograma completo:
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Servidores públicos (Pasep)
Os servidores públicos devem verificar as datas específicas com o Banco do Brasil, que é o responsável pelos pagamentos do Pasep.
Pagamento antecipado
No Rio Grande do Sul, trabalhadores nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio já podem retirar o pagamento antecipado.
Quem tem direito ao Abono?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial, é possível acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital desde o dia 5 de fevereiro.
Requisitos para receber o Abono
Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes critérios:
- Renda: Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
- Inscrição no PIS/Pasep: Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tempo de Trabalho: Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Dados Informados: Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Valor do Abono Salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O cálculo é feito com base nos meses trabalhados:
- Benefício Máximo: Equivalente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
- Proporcionalidade: Para menos de 12 meses de trabalho, o valor será calculado proporcionalmente.