O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social no Brasil, ajudando mais de 20 milhões de famílias todos os meses. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), no mês passado, as famílias beneficiadas receberam, em média, R$ 682,56. A maior parte dos beneficiários está concentrada na região Nordeste do país.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para participar do Bolsa Família, é necessário que a renda per capita (por pessoa) da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Isso significa que, se uma família tem sete pessoas e apenas uma pessoa recebe um salário mínimo de R$ 1.412, a renda per capita seria de R$ 201,71. Como esse valor é menor que o limite de R$ 218, a família estaria apta a receber o benefício.
Como se inscrever no Bolsa Família
O primeiro passo para receber o Bolsa Família é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), um registro que reúne informações sobre famílias de baixa renda. A inscrição no CadÚnico pode ser feita em postos de atendimento da assistência social, como os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) do município. Na hora da inscrição, é preciso apresentar documentos como CPF ou título de eleitor.
É importante destacar que estar inscrito no CadÚnico não garante a entrada imediata no Bolsa Família. Todos os meses, o sistema do programa analisa e seleciona automaticamente as famílias que têm direito ao benefício.
Valores do Bolsa Família
Cada membro da família recebe R$ 142 através do Benefício de Renda de Cidadania. A soma dos benefícios para cada núcleo familiar deve ser, no mínimo, de R$ 600. Se a soma dos R$ 142 por pessoa não atingir esse valor, a família recebe um Benefício Complementar para alcançar os R$ 600.
Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, o benefício inicial seria de R$ 568. Como esse valor é inferior ao mínimo de R$ 600, o Benefício Complementar é adicionado para garantir que a família receba o valor mínimo estipulado pelo programa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para agosto de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para agosto de 2024 seguirá o padrão de distribuição dos últimos dez dias úteis do mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os pagamentos começarão no dia 19 de agosto e seguirão até o dia 30, de acordo com o final do NIS:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Requisitos para manter o Bolsa Família
Após ser aprovado para receber o Bolsa Família, a família precisa cumprir algumas condições para continuar recebendo o benefício:
- Saúde: Gestantes devem realizar o pré-natal; as crianças menores de 7 anos devem seguir o calendário nacional de vacinação e ter acompanhamento nutricional.
- Educação: As crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%. Já as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos precisam frequentar a escola com pelo menos 75% de presença.
Além disso, as informações do CadÚnico devem estar sempre atualizadas. Mudanças como nascimento de uma criança, falecimento de um familiar, mudança de endereço ou telefone devem ser comunicadas ao setor de cadastramento no município.