O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de ajustes no orçamento de 2025, visando realocar aproximadamente R$ 40 bilhões. Entre as mudanças, destaca-se a redução de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, originalmente criado para promover a transferência de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso seria um corte?
Corte no bolsa família? Veja o que o Governo planeja para 2025!
A proposta de realocação de recursos busca aumentar os gastos com pensões em R$ 8,3 bilhões, enquanto reduz os fundos destinados ao Bolsa Família. Além disso, há um acréscimo de R$ 3 bilhões para subsídios de gás de cozinha para famílias de baixa renda. No entanto, não há previsão de recursos adicionais para premiar estudantes de ensino médio de baixa renda no programa “Pé de Meia”, uma iniciativa importante do governo atual.
Contexto e reações políticas
A redução no Bolsa Família ocorre em um contexto de esforços do governo para equilibrar as contas públicas, após a aprovação de uma Emenda à Constituição que permitiu o aumento temporário do teto de gastos para viabilizar promessas de campanha, como o aumento do valor do auxílio e a ampliação de benefícios adicionais. No entanto, a proposta de redução no programa gerou críticas de opositores, que argumentam que tal medida pode prejudicar a população mais vulnerável.
Esforços para manutenção de benefícios sociais
Em resposta às críticas, o vice-presidente Geraldo Alckmin propôs ao Congresso uma Emenda Constitucional (PEC da Transição) para excluir os custos do Bolsa Família do teto de gastos, permitindo maior flexibilidade orçamentária para o programa. Essa PEC foi aprovada em 2022, garantindo a continuidade e expansão do Bolsa Família durante o período eleitoral.
A proposta de ajustes orçamentários, que inclui a redução de recursos destinados ao Bolsa Família, reflete os desafios fiscais enfrentados pelo governo. É essencial que o Congresso analise cuidadosamente essas mudanças, equilibrando a necessidade de ajustes fiscais com a responsabilidade de garantir a proteção social dos cidadãos mais necessitados.