Conquistar a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, e uma das maneiras de tornar esse sonho realidade é utilizando o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Trabalhadores com carteira assinada podem usar o FGTS para comprar ou financiar um imóvel, mas é necessário atender a alguns requisitos. Neste guia, você encontrará respostas para as principais dúvidas sobre como usar o FGTS para comprar sua casa própria.
O que é o FGTS?
O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um fundo criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. As empresas depositam mensalmente 8% do salário bruto dos funcionários em uma conta na Caixa Econômica Federal. Esse saldo pode ser utilizado em situações específicas, como a compra de um imóvel, aposentadoria ou em caso de doenças graves.
Regras para uso do FGTS no financiamento imobiliário
Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel, o trabalhador precisa atender a algumas condições específicas:
- Tempo de Trabalho: Ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não. Isso significa que o tempo de serviço pode ser somado, mesmo que o trabalhador tenha atuado em diferentes empresas.
- Financiamento Ativo: Não ter outro financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação). O objetivo é garantir que o FGTS seja utilizado prioritariamente na aquisição da primeira residência própria.
- Propriedade Imobiliária: Não possuir outro imóvel residencial na mesma cidade onde mora ou trabalha. Por exemplo, se você tem uma casa em São Paulo, pode usar o FGTS para comprar um imóvel no Rio de Janeiro, mas não em São Paulo.
- Finalidade da Compra: O imóvel adquirido deve ser para moradia do trabalhador, e não para aluguel ou investimento.
Condições do imóvel para receber financiamento
Além das condições do trabalhador, o imóvel também deve atender a certos critérios:
- Localização: O imóvel deve ser urbano, podendo ser novo ou usado.
- Regularidade: Não deve haver pendências na matrícula do imóvel, como dívidas do vendedor.
- Valor do Imóvel: O valor do imóvel não pode exceder R$ 1,5 milhão, independentemente da região do país.
- Histórico de FGTS: O imóvel não deve ter sido comprado com uso de FGTS nos últimos três anos.
- Nome do Proprietário: O atual proprietário não pode ter o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito.
Documentação necessária para sacar o FGTS
Para sacar o FGTS, você precisará apresentar uma série de documentos ao agente financeiro:
- Carteira de Trabalho: Comprovante de tempo de serviço e vínculo empregatício.
- Comprovante de Residência: Documento que ateste onde você mora atualmente.
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Para comprovar estado civil e possíveis dependentes.
- Documento de Identidade e CPF: RG ou outro documento oficial com foto.
- Certidão de Matrícula do Imóvel: Documento que comprova a regularidade do imóvel.
- IPTU do Imóvel: Comprovante de que o imóvel está em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Como é feito o saque do FGTS?
O saque do FGTS para a compra de um imóvel é feito através de um agente financeiro, como um banco ou instituição de crédito. O trabalhador deve solicitar o saque ao agente, que por sua vez comunica à Caixa Econômica Federal. Uma vez autorizado, o valor do FGTS é transferido diretamente para a conta do vendedor do imóvel, e não para a conta do trabalhador. Isso garante que o dinheiro seja usado exclusivamente para a compra do imóvel.
Perguntas frequentes sobre o uso do FGTS no Financiamento Imobiliário
Posso usar o FGTS para financiar imóvel em qualquer lugar do Brasil?
Sim, desde que a aquisição seja para sua moradia própria e você atenda a todos os requisitos básicos exigidos para o financiamento.
Posso sacar apenas parte do FGTS?
Sim, é possível sacar apenas uma parte do FGTS. Basta informar ao agente financeiro o valor que deseja utilizar no financiamento.
Considerações finais
Utilizar o FGTS para a compra de um imóvel é uma excelente alternativa para quem deseja realizar o sonho da casa própria. No entanto, é crucial seguir todas as regras e apresentar a documentação correta para garantir que o processo seja tranquilo e sem imprevistos. Se você está pensando em comprar um imóvel, considere essa opção e consulte um agente financeiro para orientações personalizadas.
Com o FGTS, você pode dar um passo importante rumo à conquista da sua casa própria, aproveitando um recurso que já é seu por direito.