Se você recebeu uma notificação do INSS informando que seu Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode ser suspenso, não precisa entrar em pânico.
O primeiro passo é entender os motivos da notificação e agir dentro do prazo estabelecido para evitar perder o auxílio. Neste artigo, explicamos como proceder para regularizar sua situação e continuar recebendo o benefício.
Por que o BPC/Loas foi suspenso?
O INSS identificou que cerca de 120.400 beneficiários podem ter ultrapassado o limite de renda exigido para manter o BPC/Loas. A análise foi feita com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que detectou famílias com renda superior a um quarto do salário mínimo por pessoa. Esse é o critério utilizado para definir quem tem direito ao benefício.
Se você foi notificado, significa que há indícios de que sua renda familiar está acima do permitido. No entanto, podem haver erros cadastrais ou situações que precisam ser esclarecidas. Por isso, é fundamental apresentar uma defesa dentro do prazo.
O que fazer se receber a notificação de BPC/Loas suspenso?
Os beneficiários notificados têm 30 dias corridos para apresentar defesa a partir da data da notificação. Existem algumas formas de enviar a documentação necessária:
- Aplicativo Meu INSS ou site oficial do INSS
- Agências dos Correios, por meio do serviço de envio ao INSS
- Atendimento presencial em uma unidade do INSS (mediante agendamento prévio)
A documentação precisa comprovar que sua renda familiar está dentro do limite permitido. Caso tenha ocorrido um erro, apresentar contracheques, declarações ou outros documentos pode ser essencial para manter o benefício.
O que acontece se não apresentar defesa?
Se o beneficiário não enviar a defesa dentro do prazo, o BPC/Loas será suspenso. Assim, para reativá-lo, será necessário comparecer a uma agência do INSS e comprovar a regularidade da situação.
Desse modo, o INSS analisará as defesas dentro de 30 dias e, caso seja comprovado que a renda realmente ultrapassa o limite, o benefício poderá ser cancelado de forma definitiva.
Por que é importante contestar?
Muitas vezes, os dados usados pelo INSS podem estar desatualizados ou incorretos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que a contestação permite corrigir possíveis erros e garantir que apenas aqueles que realmente não atendem aos critérios deixem de receber o benefício.
Então, se o seu BPC/Loas foi suspenso, não perca tempo! Organize seus documentos e apresente sua defesa o quanto antes para evitar o cancelamento definitivo.