O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta sexta-feira (27), a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas online, conhecidas como “bets”. O objetivo é propor medidas que restrinjam essa prática e protejam o propósito do programa, que é garantir a segurança alimentar e suprir as necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Qual a função desse Grupo de Trabalho?
O Grupo de Trabalho vai funcionar em conjunto com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único. A meta é apresentar uma proposta de ação até o dia 2 de outubro, para evitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados de forma indevida em apostas eletrônicas. Outros órgãos do governo, como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a Casa Civil, também vão participar desse esforço.
O que o Ministério diz sobre o Bolsa Família?
Em nota oficial, o MDS reforçou que o foco do Bolsa Família é garantir a alimentação e o bem-estar das famílias mais necessitadas. O programa foi criado para combater a fome e promover dignidade para aqueles em situação de pobreza extrema. A prioridade é sempre o combate à fome e à insegurança alimentar, segundo o ministério.
O relatório do Banco Central
Um relatório técnico elaborado pelo Banco Central (BC), divulgado em 24 de setembro, revelou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família usaram recursos do programa para fazer apostas online em agosto. Esse gasto totalizou R$ 3 bilhões, sendo que 70% dos apostadores são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões apenas naquele mês.
Essas apostas foram feitas em eventos esportivos e cassinos virtuais, utilizando a ferramenta de pagamento Pix. O relatório foi solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que planeja pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar do ar as páginas de apostas até que sejam regulamentadas pelo governo.
Medidas para proteger o Bolsa Família
O ministro Wellington Dias, responsável pelo MDS, comentou os dados do Banco Central, afirmando que o uso do Bolsa Família precisa ser focado no combate à pobreza e na segurança alimentar. Ele destacou que o governo vai tomar medidas firmes para garantir que os recursos do programa sejam utilizados para o bem-estar das famílias e que o objetivo do Bolsa Família, de reduzir a pobreza e a fome, seja preservado.