Uma votação importante marcada para o dia 20 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a vida de muitos brasileiros que estão se preparando para se aposentar ou que já recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão final sobre a chamada Revisão da Vida Toda será divulgada no dia 27 de setembro, e pode trazer um reajuste significativo no valor das aposentadorias e pensões.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda tem como objetivo recalcular o valor das aposentadorias e pensões do INSS, levando em consideração todas as contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador, inclusive as anteriores a julho de 1994. Isso inclui contribuições feitas quando a moeda oficial do Brasil ainda era o cruzeiro.
Atualmente, as regras da Previdência Social ignoram as contribuições feitas antes dessa data. Isso foi estabelecido na reforma da Previdência de 1999, onde o governo federal decidiu que apenas os salários de contribuição a partir de julho de 1994 seriam considerados no cálculo das aposentadorias e pensões.
Porém, muitos trabalhadores contribuíram com valores significativos antes de 1994, e a exclusão desses valores pode fazer com que o valor da aposentadoria seja menor do que deveria. A Revisão da Vida Toda visa corrigir essa distorção.
Como a Revisão da Vida Toda chegou ao STF?
Esse tema chegou ao STF depois de uma série de batalhas judiciais. Em 2015, o caso foi levado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um recurso relacionado a um processo iniciado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Desde então, a discussão sobre a validade da Revisão da Vida Toda se arrasta nos tribunais, até que finalmente o STF decidiu colocar o tema em votação agora, em setembro de 2024.
O que muda se a Revisão da Vida Toda for aprovada?
Se a Revisão da Vida Toda for aprovada pelo STF, isso significará uma série de mudanças importantes para os aposentados e pensionistas do INSS:
- Recalcular as aposentadorias: O valor das aposentadorias poderá ser recalculado considerando as contribuições feitas antes de julho de 1994. Isso pode resultar em um aumento significativo para quem contribuía sobre salários maiores naquela época.
- Contribuições antigas incluídas: Todas as contribuições realizadas durante o período de trabalho do segurado, antes e depois de 1994, serão levadas em conta no cálculo do benefício.
- Possível aumento no valor das aposentadorias: Para aqueles que contribuíram com salários mais altos no passado, a inclusão dessas contribuições pode gerar um reajuste no valor da aposentadoria ou pensão, aumentando o benefício recebido.
Como isso afeta os segurados?
A aprovação da Revisão da Vida Toda poderá ser muito vantajosa para segurados que contribuíram com valores maiores antes de 1994. Porém, é importante destacar que a mudança não será automática. Os segurados que se enquadrarem nas regras deverão entrar com um pedido de revisão no INSS ou recorrer à Justiça para garantir o reajuste.
O que acontece se a revisão não for aprovada?
Caso o STF rejeite a Revisão da Vida Toda, as regras atuais continuarão em vigor, o que significa que apenas as contribuições feitas a partir de julho de 1994 continuarão sendo consideradas no cálculo das aposentadorias e pensões. Nesse cenário, os aposentados que contribuíram com valores altos antes dessa data não terão suas aposentadorias recalculadas.