Nos últimos meses, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizou uma revisão rigorosa nos benefícios do auxílio-doença. Então, resultando em um corte significativo de 52% dos beneficiários analisados entre julho e dezembro de 2024.
Esse processo, conhecido como “pente fino”, afetou cerca de 356 mil pessoas, das 684 mil que tiveram seus auxílios revisados. O corte gerou grande repercussão, já que muitos perderam o benefício, e levantou questões sobre a eficácia e os objetivos dessa revisão.
Adeus ao benefício: Auxílio-Doença pode sofrer grande corte?
O principal objetivo do pente fino, segundo o professor da FGV Direito Rio, Luis Lopes Martins, é identificar benefícios que não atendem mais aos critérios estabelecidos pelo INSS. Isso significa que a revisão busca detectar casos em que o trabalhador não está mais incapacitado para o trabalho ou aqueles que não cumpriram as exigências mínimas de contribuições. Embora o corte tenha gerado desconforto entre os beneficiários, ele é uma medida legal, prevista na legislação previdenciária, que ocorre a cada dois anos.
Impacto Econômico para o Governo
Com o corte dos benefícios, o governo federal conseguiu economizar cerca de R$ 2,4 bilhões, que seriam pagos até o final de 2024 para as pessoas que tiveram seus auxílios cancelados. Esse montante representa uma significativa redução de gastos, que são essenciais para o equilíbrio das contas públicas. Especialmente diante das crescentes demandas por recursos destinados à seguridade social.
O Futuro do Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que comprovam, por meio de perícia médica, que estão incapazes de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Em 2025, o valor do auxílio-doença será de R$ 1.518, equivalente ao salário mínimo.
Próximos Passos: Pente Fino nas Aposentadorias
Em 2025, o INSS dará continuidade às revisões, agora focando nas aposentadorias por invalidez. Serão analisadas cerca de 802 mil aposentadorias do tipo, o que pode resultar em novos cortes ou ajustes nos benefícios pagos.
Embora a revisão tenha sido um passo importante para reduzir os gastos públicos, ela também traz desafios para aqueles que dependem do auxílio-doença para sobreviver. Assim, gerando incertezas sobre o futuro do benefício para muitas pessoas.