O programa federal Pé-de-Meia chegou ao final de 2024 com um marco impressionante: mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. Lançado no início do ano, o programa tem como objetivo incentivar estudantes do ensino médio de escolas públicas a concluírem seus estudos, oferecendo suporte financeiro e educacional.
Além de impactar positivamente o futuro de jovens em situação de vulnerabilidade, o programa já se destaca como uma das maiores políticas de combate à desigualdade social do país.
Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia é apontado como o segundo maior programa social do Brasil, atrás apenas do Bolsa Família. Confira como ele funciona, os resultados alcançados e os desafios enfrentados.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele oferece um incentivo financeiro para garantir que os jovens possam continuar frequentando a escola e, ao mesmo tempo, formar uma poupança para o futuro.
O programa tem como público-alvo estudantes que pertencem a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O incentivo financeiro é composto por pagamentos mensais de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000, que ficam acumulados como uma poupança e podem ser resgatados após a conclusão do ensino médio.
Além disso, os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional de R$ 200. No total, ao longo do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.
Resultados do programa em 2024
Impacto nos números da educação
Em menos de um ano de funcionamento, o Pé-de-Meia beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os estados com maior número de beneficiados foram São Paulo, Bahia e Minas Gerais, com 538.604, 410.639 e 351.666 estudantes atendidos, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa já apresenta impacto positivo ao combater a evasão escolar e reduzir a repetência, especialmente em grupos mais vulneráveis, como quilombolas, indígenas e estudantes de áreas rurais.
Enfrentando a evasão e a repetência
Dados do Censo Escolar de 2023 mostram que o ensino médio concentra as maiores taxas de evasão e repetência da educação básica no Brasil. Cerca de 5,9% dos estudantes abandonaram os estudos, enquanto 3,9% repetiram o ano.
Por exemplo, 11,9% dos estudantes quilombolas do ensino médio reprovaram, e 4,6% abandonaram a escola. O programa Pé-de-Meia busca reverter esse cenário, oferecendo não apenas o apoio financeiro, mas também um incentivo prático para que os jovens concluam seus estudos e busquem novas oportunidades.
Como funciona o Pé-de-Meia?
Requisitos para participar
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Manter a frequência escolar e concluir o ano letivo com aprovação.
As redes de ensino federal, estadual, distrital e municipal são responsáveis por informar os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Pagamentos e benefícios
O programa oferece:
- R$ 200 mensais para garantir o suporte financeiro imediato;
- Depósitos anuais de R$ 1.000, acumulados em poupança e liberados após a conclusão do ensino médio;
- Bônus de R$ 200 para estudantes que participarem do Enem.