Por que o pente-fino no Bosla Família?
O governo pretende usar essa revisão para ajudar a cumprir as metas da proposta orçamentária de 2025. A proposta prevê uma redução no orçamento do programa, passando de R$ 168,6 bilhões em 2024 para R$ 166,3 bilhões em 2025. A revisão é uma maneira de ajustar os gastos e garantir que os recursos sejam bem direcionados.
Em agosto de 2024, o Bolsa Família beneficiava 21,1 milhões de famílias, com pagamentos totalizando R$ 14,25 bilhões. Dentre essas famílias, mais de 4 milhões são unipessoais, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Problemas e desafios
O aumento no número de famílias unipessoais e as inconsistências no CadÚnico, que ainda tem muitos dados desatualizados, preocupam o Tribunal de Contas da União (TCU). A lei exige que os dados sejam atualizados a cada dois anos, e quem não cumpre pode perder o benefício.
Em 2022, o TCU já havia recomendado melhorias na gestão do programa, como a readequação do programa e a correção de problemas de focalização e de dados no CadÚnico.
Opiniões divergentes
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), argumenta que, embora o número de famílias unipessoais tenha aumentado, elas não devem ser vistas como as principais responsáveis pelos problemas do programa. Ferreira lembra que o aumento no número de beneficiários foi uma consequência das regras do auxílio emergencial e do Auxílio Brasil durante a pandemia.
A professora Aldaíza Sposati, da PUC-SP e diretora da RBRB, também critica a abordagem do governo. Ela destaca que a maioria das pessoas unipessoais que recebem o Bolsa Família são mulheres negras acima dos 60 anos, que muitas vezes têm dificuldade para encontrar empregos formais e, portanto, dependem do programa para sua sobrevivência.
O papel do Cadastro Único e a regularização
O MDS realiza revisões constantes e busca ativa para manter os dados atualizados. Entre março e dezembro de 2023, foram incluídas 2,86 milhões de novas famílias no programa, e de janeiro a julho de 2024, mais 1,37 milhão de famílias foram adicionadas. Apesar desses esforços, ainda há uma fila de 416 mil cidadãos que precisam ser incluídos no Bolsa Família.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a combater a pobreza e deve beneficiar famílias cuja renda mensal per capita seja de até R$ 218. Para participar, é necessário se inscrever no Cadastro Único, não sendo a inclusão feita de forma automática.