Muitas pessoas acreditam que determinados grupos, como estudantes de baixa renda ou idosos, são isentos da taxa de emissão do passaporte. Mas será que isso é verdade? Neste artigo, vamos esclarecer se existe isenção no pagamento da taxa do passaporte e como você pode emitir o seu documento.
Quem é isento de pagar a taxa do passaporte?
Atualmente, não há previsão legal que isente qualquer categoria de pessoas do pagamento da taxa de emissão do passaporte. Isso inclui estudantes, idosos, pessoas com deficiência e até mesmo autoridades. Embora existam projetos de lei em tramitação que propõem isenções para diferentes grupos, até agora, nenhum foi aprovado.
Portanto, todos que desejam emitir um passaporte devem pagar a taxa correspondente, sem exceções. É importante ficar atento às informações oficiais, pois mudanças nas leis podem ocorrer, mas, por enquanto, a taxa é obrigatória para todos.
Documentos necessários para tirar o passaporte
Tirar o passaporte pode ser um processo simples, desde que você esteja com toda a documentação em mãos. O Governo Federal facilita o processo, permitindo que o interessado faça boa parte do procedimento online, incluindo o preenchimento do formulário de solicitação.
Veja a lista de documentos que podem ser necessários, dependendo do seu caso específico:
- Documento de identificação (como RG ou CNH);
- Passaporte anterior ou comprovante de ocorrência (em caso de perda ou roubo);
- Autorização para menor (se aplicável);
- Comprovação de emancipação (se aplicável);
- Certificado de naturalização ou portaria (para naturalizados);
- Certidão que comprove alteração de nome (se aplicável);
- Comprovação do sexo (se aplicável);
- Fotografia 5 x 7 para menores de 5 anos;
- Comprovação de regularidade eleitoral;
- Comprovação de regularidade com o serviço militar obrigatório (para homens);
- Documentação de brasileiros nascidos no exterior.
Não é necessário apresentar todos esses documentos, apenas aqueles que se aplicam ao seu caso.
Qual o valor do passaporte em 2024?
O valor da taxa para emissão do passaporte em 2024 varia conforme o tipo de solicitação:
- Taxa comum (padrão): R$ 257,25.
- Urgência/emergência: R$ 334,42 (inclui a taxa comum mais uma taxa adicional de R$ 77,17).
- Passaportes extraviados ou perdidos: R$ 514,50 (inclui a taxa comum mais uma taxa adicional de R$ 257,25).
Esses valores são obrigatórios e aplicáveis a todos que desejam emitir ou renovar o passaporte. Lembre-se de que o pagamento da taxa é uma etapa essencial para a finalização do processo.