O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença para uma revisão. Se você recebe um desses benefícios, é importante ficar atento às atualizações e convocações para garantir que não perca seu direito.
Convocação e verificação de benefício do INSS
Como saber se você foi convocado?
O INSS já começou a enviar mensagens para os beneficiários por meio de pushs, SMS, rede bancária, e até por editais no Diário Oficial da União. Se você ainda não recebeu uma mensagem, é possível verificar se o seu benefício está sendo revisado pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Basta acessar a plataforma e procurar seu CPF na lista de convocados. É importante checar com frequência, pois a inclusão de novos lotes é feita regularmente.
Quem precisa atualizar o Cadastro Único?
Dos mais de 6,02 milhões de beneficiários do BPC, cerca de 806 mil estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de quatro anos, e 448 mil nunca se registraram. Se você se enquadra em um desses grupos, será necessário atualizar seu CadÚnico em um prazo de 45 a 90 dias, dependendo do tamanho do seu município. Se não atualizar, seu benefício pode ser bloqueado, e após 30 dias sem regularização, será cancelado.
O que é o BPC do INSS e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda. Para ter direito, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo. O benefício é uma ajuda mensal que garante uma renda mínima para as famílias mais vulneráveis.
Por que a atualização é importante?
Manter o CadÚnico atualizado é essencial para continuar recebendo o BPC do INSS. A atualização deve ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município. Isso garante que o INSS tenha as informações corretas e que você não perca o benefício por falta de dados atualizados.
A nova regra da biometria
A partir de 1º de setembro, será obrigatório ter a biometria registrada nos cadastros do governo federal para receber o BPC. A biometria pode ser feita com documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou CNH. Essa medida visa aumentar a segurança e a precisão no pagamento dos benefícios.
Situações que podem levar ao cancelamento do BPC
Mudança de condição social ou de saúde
Se a condição social ou de saúde do beneficiário mudar, o BPC pode ser cancelado. Por exemplo, se a renda familiar aumentar ou se a deficiência deixar de ser incapacitante, o benefício pode ser cortado.
Documentação necessária
É crucial manter laudos médicos e documentos que comprovem a deficiência ou a situação de saúde atualizados. Caso o INSS convoque o beneficiário para uma nova perícia, esses documentos serão fundamentais para garantir a continuidade do benefício.
Auxílio-Doença: como garantir a continuidade do benefício?
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é destinado a trabalhadores que não podem exercer suas atividades devido a doenças ou acidentes. A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, é para aqueles que não podem mais trabalhar definitivamente.
Revisões regulares
- Auxílio-Doença: Revisão a cada seis meses.
- Aposentadoria por Invalidez: Revisão a cada dois anos até o beneficiário completar 60 anos.
Documentação atualizada
Manter relatórios médicos e atestados atualizados é crucial. Esses documentos devem comprovar a incapacidade para o trabalho e estar sempre recentes para evitar problemas na perícia do INSS. Atestados desatualizados podem ser motivo para desconfiança e até cancelamento do benefício.