O Minha Casa Minha Vida foi relançado recentemente pelo Governo Federal e trouxe muitas novidades. Dentre as principais mudanças estão o aumento da quantidade de pessoas que podem ser beneficiadas, uma vez que agora, famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas e renda anual de até R$ 96.000 em áreas rurais podem participar do programa.
Segundo o Governo Federal, em 2023, o programa já entregou mais de 21 mil unidades habitacionais, além de ter retomado as obras de outras 22 mil que estavam paralisadas. Mais de 500 mil novas moradias foram contratadas, e a meta é garantir 2 milhões de contratações até 2026.
Porém, apesar de o Minha Casa Minha Vida já ter beneficiado várias famílias, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as novas regras do programa. Confira as principais informações sobre o novo Minha Casa Minha Vida.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
O novo Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8.000 em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96.000 em áreas rurais. Porém, para participar, as famílias não podem ter nenhum imóvel registrado em seus nomes.
O que são as faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida?
O programa divide as famílias em três faixas de renda, que definem se o financiamento será subsidiado ou não. As faixas do novo Minha Casa Minha Vida são as seguintes:
- Faixa 1: Atende famílias em áreas urbanas que possuem renda mensal de até R$ 2.640 e, em áreas rurais, renda anual de até R$ 31.680.
- Faixa 2: Para quem ganha entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 mensais em áreas urbanas ou entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais em áreas rurais.
- Faixa 3: Criada em 2023, atende famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 em áreas urbanas e entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000 anuais em áreas rurais.
O que é considerado na renda familiar?
Para calcular a renda familiar, não são considerados os seguintes benefícios:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Seguro-desemprego.
Como fazer o cadastro no Minha Casa Minha Vida?
Famílias que se enquadram na Faixa 1 poderão ser atendidas com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já nas Faixas 2 e 3, a aquisição do imóvel é feita por meio de financiamento habitacional.
Como se inscrever na Faixa 1?
Para as famílias que vão subsidiar o imóvel, ou seja, que se enquadram na Faixa 1, o cadastro e a seleção dos beneficiários são realizados através dos cadastros habitacionais dos governos estaduais ou municipais, ou por meio de entidades organizadoras. Os critérios de seleção dos beneficiários foram estabelecidos pela Portaria MCID Nº 724, de 15 de junho de 2023.
Como se inscrever nas Faixas 2 e 3?
Para quem pretende adquirir o imóvel por meio de financiamento, basta procurar uma instituição financeira que opere o programa Minha Casa, Minha Vida (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) e juntar a documentação necessária para que o financiamento da unidade habitacional seja avaliado.